STF: Toffoli determina suspensão nacional de ações sobre atraso e cancelamento de voos
Decisão afeta todos os processos que discutem a prevalência do Código de Defesa do Consumidor ou do Código Brasileiro de Aeronáutica em casos de fortuito […]
Decisão afeta todos os processos que discutem a prevalência do Código de Defesa do Consumidor ou do Código Brasileiro de Aeronáutica em casos de fortuito […]
Juristas apontam caminhos para o ressarcimento de investidores; tese de responsabilidade objetiva de instituições financeiras e subjetiva do Estado ganha força nos tribunais. O mercado […]
Você já recebeu aquela mensagem de um número desconhecido, com a foto do seu filho ou parente, dizendo: “Mãe/Pai, troquei de número, salva aí” e, […]