Advogado com Atuação
em Direito Administrativo

Atuamos na defesa de cidadãos e empresas perante o Poder Público, garantindo segurança jurídica, respeito aos direitos e soluções eficazes em questões administrativas.

SGF Advocacia

Nossos Serviços

Processos Administrativos

Atuação completa em processos administrativos perante órgãos públicos, garantindo defesa técnica, acompanhamento e regularidade procedimental.

Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria na participação em licitações, elaboração de propostas, análise de editais e defesa em disputas decorrentes de contratos com o Poder Público.

Improbidade Administrativa

Defesa de agentes públicos e particulares em ações e investigações relacionadas a supostos atos de improbidade.


Servidores Públicos

Atuação em demandas envolvendo nomeações, exonerações, concursos, progressões, PADs e direitos estatutários de servidores.

Multas e Sanções Administrativas

Contestação e defesa em multas aplicadas por órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, buscando sua revisão ou anulação.

Responsabilidade Civil do Estado

Ações que buscam indenização por danos causados pelo Estado, seja por falha de serviço, omissão ou conduta irregular de agentes públicos.

Regulação e Fiscalização

Acompanhamento e defesa em procedimentos de fiscalização por agências reguladoras, como ANVISA, ANEEL, ANATEL, ANTT e outras.

Concessões e Permissões

Assessoria jurídica para empresas que atuam ou desejam atuar em serviços públicos delegados, incluindo contratos, renovação e obrigações legais.

Direito Urbanístico e Uso do Solo

Atuação em questões relacionadas a licenças urbanísticas, zoneamento, regularização, embargos e atuação perante órgãos municipais.

A orientação certa faz toda a diferença.

Esclareça suas dúvidas e descubra como podemos ajudar você!

SGF Advocacia

Samuel Gusmão Fernandes

Sociedade Individual de Advocacia

SGF Advocacia

Seja bem-vindo à SGF Advocacia. Com uma trajetória de mais de 14 anos de atuação jurídica, construímos nossa reputação equilibrando a segurança da experiência com a agilidade necessária aos novos tempos.

Nosso escritório nasceu da convicção de que o Direito deve ser uma ferramenta acessível e não um labirinto burocrático. Por isso, unimos o rigor técnico de mais de uma década de vivência forense a uma abordagem moderna e humanizada.

Nossa missão vai além de vencer processos: buscamos transformar a realidade de nossos clientes através do conhecimento jurídico descomplicado. Entendemos que cada caso é único e exige uma estratégia personalizada, seja na esfera administrativa, cível ou militar.

Convidamos você a conhecer uma advocacia que direciona suas decisões com transparência e eficiência. Na SGF Advocacia, sua tranquilidade é o nosso compromisso.

O que Nossos Clientes Dizem